FORTALECER
Projeto FORTALECER
É um projeto de acesso à Justiça, Cidadania e Reintegração Social no Sistema Prisional de Sergipe. Uma iniciativa de pesquisa e extensão voltada à promoção dos direitos humanos fundamentais e ao fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e da reintegração social no âmbito do sistema prisional.
O projeto desenvolve ações direcionadas a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, pessoas em cumprimento de alternativas penais, em monitoração eletrônica e pós-audiência de custódia, bem como seus familiares, buscando aproximar a atuação acadêmica das demandas concretas enfrentadas por esses grupos.
Com caráter interdisciplinar, o FORTALECER articula as áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais em atividades de atendimento, orientação, educação em direitos, formação acadêmica e produção de pesquisas.
As ações são desenvolvidas de forma articulada com instituições do sistema de justiça e da rede de proteção social, contribuindo para a identificação de demandas, o encaminhamento de necessidades e a efetivação de direitos.Além da atuação direta junto ao público atendido, o projeto busca produzir conhecimento sobre a realidade do sistema prisional e suas demandas, contribuindo para o desenvolvimento de estudos e para a construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à cidadania e à reintegração social.
Dessa forma, o Projeto FORTALECER estabelece uma ponte entre pesquisa, extensão e transformação social, reafirmando o compromisso com uma atuação acadêmica voltada à promoção da dignidade humana, do acesso à justiça e da efetivação dos direitos fundamentais.
EVENTOS:
PALESTRA: Mediação de Conflitos - da teoria à prática
O Projeto Fortalecer promoveu, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, uma programação acadêmica voltada à reflexão sobre mediação de conflitos, acesso à justiça e direitos das pessoas privadas de liberdade. As atividades foram realizadas na Sala dos Conselhos, localizada no Bloco da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), reunindo estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e representantes de instituições do sistema de justiça.
A programação teve início no dia 23 de fevereiro, com a palestra “Mediação de Conflitos: da Teoria à Prática”, ministrada pelo Prof. Dr. José Barroso Filho, Ministro do Superior Tribunal Militar. O encontro proporcionou um espaço de diálogo entre a teoria e a experiência prática, abordando a mediação como instrumento de tratamento adequado dos conflitos e de promoção do acesso à justiça.
No dia 24 de fevereiro, pela manhã, foi realizado o 1º Seminário Temático: “Acesso à Justiça e Direito das Pessoas Privadas de Liberdade”, também conduzido pelo Prof. Dr. José Barroso Filho. A atividade ampliou as discussões para questões relacionadas à garantia de direitos fundamentais no contexto do sistema prisional, destacando a importância do acesso à justiça e da proteção da dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Encerrando a programação, no período da tarde do dia 24, foi realizada uma segunda edição da palestra “Mediação de Conflitos: da Teoria à Prática”, possibilitando o aprofundamento das discussões e a aproximação entre a formação acadêmica e os desafios enfrentados na prática jurídica.
As atividades foram realizadas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pelo Poder Judiciário do Estado de Sergipe, pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR), pelo Grupo de Estudos em Direitos Humanos (GEDH) e pela Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe.
A iniciativa integra as ações do Projeto Fortalecer, reafirmando o compromisso com a formação acadêmica, a promoção dos direitos humanos e a construção de espaços de diálogo entre universidade, instituições públicas e sociedade. Ao articular conhecimento científico, experiências profissionais e debates sobre questões contemporâneas do sistema de justiça, o projeto contribui para uma formação jurídica comprometida com a cidadania, a dignidade humana e a efetivação dos direitos fundamentais.
II Jornada de Seminários promove debates sobre direitos humanos e sistema prisional em Sergipe
Entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) sediou uma série de atividades voltadas à discussão das políticas públicas, dos direitos humanos e dos desafios relacionados ao sistema prisional sergipano. Integrando a II Jornada de Seminários, a programação foi promovida pela Rede de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT), por meio do Projeto FORTALECER, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o Grupo de Estudos em Direitos Humanos (GEDH) e o PRODIR/UFS.
Realizada ao longo de três dias, a Jornada reuniu professores, pesquisadores, estudantes, profissionais do Direito, psicólogos e representantes de instituições públicas para promover reflexões interdisciplinares sobre a realidade do sistema prisional e a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, egressos e seus familiares.
A programação teve início no dia 26 de agosto, com o 1º Seminário – “Políticas Públicas para o Sistema Prisional e Direitos Humanos Fundamentais”, realizado na Sala dos Conselhos da UFS. O encontro contou com palestra do Prof. Dr. Paulo Roberto Felix dos Santos, da UFS, doutor em Serviço Social e especialista em Direitos Humanos, Cidadania e Controle Social. A atividade promoveu discussões sobre a formulação e implementação de políticas públicas destinadas ao sistema prisional, destacando a necessidade de assegurar a dignidade humana e os direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico.
No dia 27 de agosto, a Jornada teve continuidade com dois seminários. Pela manhã, o 2º Seminário – “Corpo e Mente: Desafios da Saúde no Sistema Prisional Sergipano” promoveu uma roda de conversa interdisciplinar no espaço Didática VII. Participaram das discussões o Prof. Dr. Renato Izidoro da Silva, a Profa. Sandra Raquel Santos de Oliveira, ambos da UFS, o psicólogo Augusto Felizola Garcez e a jurista Profa. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr. O encontro abordou os desafios relacionados à saúde física e mental no ambiente prisional, ressaltando a importância de uma abordagem integral e humanizada. Como encerramento da atividade, foi realizada uma sessão de meditação guiada.
Ainda no dia 27, no período da tarde, foi realizado o 3º Seminário – “Dos Direitos da Pessoa em Cumprimento de Pena e Egressos e Seus Familiares”, também na Didática VII. Voltada especialmente à capacitação de estudantes, professores e profissionais, a atividade discutiu instrumentos e ações judiciais destinados à garantia de melhores condições no sistema prisional e à efetivação dos direitos das pessoas em cumprimento de pena, egressos e seus familiares.
A capacitação foi conduzida pela Profa. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr reforçou a importância do conhecimento jurídico como instrumento de transformação social e de proteção dos direitos fundamentais no contexto prisional.
Encerrando a programação, no dia 28 de agosto, foi realizado o 4º Seminário – “Fortalecendo os Vínculos Familiares e Cultura de Paz”, nas dependências externas do Presídio Feminino de Sergipe (PREFEM). A atividade proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre a importância dos vínculos familiares e da construção de uma cultura de paz no contexto prisional. O encontro contou ainda com um cerimonial de encerramento, marcando oficialmente a conclusão das atividades da II Jornada de Seminários.
Ao longo da programação, a II Jornada reafirmou a importância da articulação entre universidade, instituições públicas e sociedade civil para o enfrentamento dos desafios do sistema prisional. As atividades do Projeto FORTALECER evidenciaram que a promoção dos direitos humanos exige não apenas a garantia jurídica de direitos, mas também políticas públicas efetivas, atenção à saúde, fortalecimento dos vínculos familiares, capacitação dos profissionais e construção de estratégias voltadas à reinserção social.Com a realização dos quatro seminários, a REDHT e suas instituições parceiras fortalecem seu compromisso com a promoção, proteção e efetivação dos direitos humanos, contribuindo para a construção de um sistema prisional mais humanizado e alinhado aos princípios da dignidade da pessoa humana e da cultura de paz.